Aviso legal

O presente aviso legal regula o acesso e utilização do website www.hudpet.com  (doravante designado por "Website"), propriedade da Hudpet, com Número de Identificação Fiscal (NIF) 241020450, com sede na Rua Alexandre Ferreira 32, 1750-012 Lisboa (doravante designada por "HudPet" ou "nós"). Ao aceder e utilizar o Website, o utilizador (doravante designado por "Utilizador" ou "você") aceita integralmente e sem reservas os termos e condições estabelecidos neste aviso legal.

1. Informação da Empresa:

  • Nome Comercial: Hudpet
  • Número de Identificação Fiscal (NIF): 241020450
  • Morada: Rua Alexandre Ferreira 32 A, 1750-012 Lisboa
  • Endereço de Email de Contacto: suporte@hudpet.com
  • WhatsApp: (+351) 968 939 333
  • Telemóvel: (+351) 968 939 333 (Rede Fixa Nacional)

2. Propriedade Intelectual:

Todo o conteúdo presente neste Website, incluindo, mas não limitado a, textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, sons, software e outros materiais (doravante designados por "Conteúdo"), são propriedade exclusiva da HuPet ou de terceiros que licenciaram o seu uso à Hupet, e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis, incluindo direitos de autor e direitos de marca.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de utilização do Conteúdo sem a prévia autorização escrita da Hupet ou do respetivo titular dos direitos.

3. Utilização do Website:

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma diligente, correta e lícita, em conformidade com a legislação aplicável, o presente aviso legal, a moral e os bons costumes e a ordem pública.

É expressamente proibido ao Utilizador:

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  • Reproduzir ou distribuir o Conteúdo sem a devida autorização.
  • Utilizar o Website para fins ilegais, difamatórios, obscenos ou que de qualquer forma violem os direitos de terceiros.

A HuPet reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Website e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a qualquer Utilizador que não cumpra o presente aviso legal.

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8. Alterações ao Aviso Legal:

A Hudpet reserva-se o direito de modificar o presente aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no Website. Recomenda-se que o Utilizador consulte periodicamente este aviso legal para se manter informado sobre as suas condições.

9. Lei Aplicável e Jurisdição:

O presente aviso legal será regido e interpretado de acordo com a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com o presente aviso legal, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contacto:

Se tiver alguma questão ou comentário sobre o presente aviso legal, por favor, entre em contacto connosco através dos seguintes meios:

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  • WhatsApp: (+351) 968939333
  • Telemóvel: (+351) 968939333 (Rede Fixa nacional)

Data da última atualização: 27-04-2025.